CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA - Compêndio << Terceira Parte>>

"O Compêndio, que agora apresento à Igreja universal, é uma síntese fiel e segura do Catecismo da Igreja Católica. Ele contém, de maneira concisa, todos os elementos essenciais e fundamentais da fé da Igreja, de forma a constituir, como desejara o meu Predecessor, uma espécie de vademecum, que permita às pessoas, aos crentes e não crentes, abraçar, numa visão de conjunto, todo o panorama da fé católica.

Ele espelha fielmente na estrutura, nos conteúdos e na linguagem o Catecismo da Igreja Católica, que encontrará nesta síntese uma ajuda e um estímulo para ser mais conhecido e aprofundado."

BENEDICTUS PP XVI

TERCEIRA PARTE

A VIDA EM CRISTO

PRIMEIRA SEÇÃO A VOCAÇÃO DO HOMEM: A VIDA NO ESPÍRITO

357. Como é que a vida moral cristã está ligada à fé e aos sacramentos? 1691-1698 O que o Símbolo da fé professa, os sacramentos o comunicam. De fato, neles os fiéis recebem a graça de Cristo e os dons do Espírito Santo, que os tornam capazes de viver a vida nova de filhos de Deus em Cristo acolhido com a fé. «Reconhece, ó cristão, a tua dignidade» (S. Leão Magno)

CAPÍTULO PRIMEIRO

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O HOMEM IMAGEM DE DEUS

358. Qual é a raiz da dignidade humana? 1699-1715 A dignidade da pessoa humana radica na criação à imagem e semelhança de Deus. Dotada de uma alma espiritual e imortal, de inteligência e de vontade livre, a pessoa humana está ordenada para Deus e chamada, com a sua alma e o seu corpo, à bem-aventurança eterna.

A NOSSA VOCAÇÃO À BEM-AVENTURANÇA

359. Como é que o homem alcança a bem-aventurança? 1716 O homem alcança a bem-aventurança em virtude da graça de Cristo, que o torna participante da vida divina. Cristo no Evangelho indica aos seus o caminho que conduz à felicidade sem fim: as Bem-aventuranças. A graça de Cristo opera também em cada ser humano que, seguindo a reta consciência, procura e ama o verdadeiro e o bem e evita o mal.

360. Porque é que as Bem-aventuranças são importantes para nós? 1716-1717-1725-1726 As Bem-aventuranças estão no centro da pregação de Jesus, retomam e aperfeiçoam as promessas de Deus, feitas a partir de Abraão. Mostram o próprio rosto de Jesus, caracterizam a autêntica vida cristã e revelam ao homem o fim último do seu agir: a bem-aventurança eterna.

361. Que relação há entre as Bem-aventuranças e o desejo humano de felicidade? 1718-1719 As Bem-aventuranças respondem ao desejo inato de felicidade que Deus colocou no coração do homem para o atrair a Si, e que só Ele pode saciar.

362. O que é a bem-aventurança eterna? 1720-1724-1727-1729 É a visão de Deus na vida eterna, em que seremos plenamente «participantes da natureza divina» (2 Pd 1,4), da glória de Cristo e da felicidade da vida trinitária. A bem-aventurança ultrapassa as capacidades humanas: é um dom sobrenatural e gratuito de Deus, como a graça que a ela conduz. A bem-aventurança prometida coloca-nos perante escolhas morais decisivas em relação aos bens terrenos, estimulando-nos a amar a Deus acima de tudo.

A LIBERDADE DO HOMEM

363. O que é a liberdade?

1730-1733-1743-1744 É o poder, dado por Deus ao homem, de agir e não agir, de fazer isto ou aquilo, praticando assim por si mesmo ações deliberadas. A liberdade caracteriza os atos propriamente humanos. Quanto mais faz o bem, mais alguém se torna livre. A liberdade atinge a perfeição quando é ordenada para Deus, sumo Bem e nossa Bem-aventurança. A liberdade implica também a possibilidade de escolher entre o bem e o mal. A escolha do mal é um abuso da liberdade, que conduz à escravatura do pecado.

364. Que relação existe entre liberdade e responsabilidade?

1734-1737-1745-1746 A liberdade torna o homem responsável pelos seus atos, na medida em que são voluntários, embora a imputabilidade e a responsabilidade de um ato possam ser diminuídas, e até anuladas, pela ignorância, a inadvertência, a violência suportada, o medo, as afeições desordenadas e os hábitos.

365. Porque é que o homem tem direito ao exercício da liberdade? 1738-1738-1747 O direito ao exercício da liberdade é próprio de cada homem enquanto é inseparável da sua dignidade de pessoa humana. Portanto, tal direito deve ser sempre respeitado, principalmente em matéria moral e religiosa, e deve ser reconhecido civilmente, e tutelado nos termos do bem comum e da justa ordem pública.

366. Qual é o lugar da liberdade humana na ordem da salvação? 1739-1742-1748 O primeiro pecado enfraqueceu a liberdade humana. Os pecados sucessivos vieram acentuar esta debilidade. Mas «foi para a liberdade que Cristo nos libertou». Com a sua graça, o Espírito Santo conduz-nos para a liberdade espiritual, para fazer de nós colaboradores livres da sua obra na Igreja e no mundo.

367. Quais são as fontes da moralidade dos atos humanos?

1749-1754-1757-1758 A moralidade dos atos humanos depende de três fontes: do objeto escolhido, ou seja, dum bem verdadeiro ou aparente; da intenção do sujeito que age, isto é, do fim que ele tem em vista ao fazer a ação; das circunstâncias da ação, onde se incluem as suas consequências.

368. Quando é que o ato é moralmente bom? 1755-1756-1759-1760 O ato é moralmente bom quando supõe, ao mesmo tempo, a bondade do objeto, do [N63] fim em vista e das circunstâncias. O objeto escolhido pode, por si só, viciar toda a ação, mesmo se a sua intenção for boa. Não é lícito fazer o mal para que dele derive um bem. Um fim mau pode corromper a ação, mesmo que, em si, o seu objeto seja bom. Pelo contrário, um fim bom não torna bom um comportamento que for mau pelo seu objeto, uma vez que o fim não justifica os meios. As circunstâncias podem atenuar ou aumentar a responsabilidade de quem age, mas não podem modificar a qualidade moral dos próprios atos, não tornam nunca boa uma ação que, em si, é má.

369. Há atos que são sempre ilícitos? 1756-1756-1761 Há atos, cuja escolha é sempre ilícita, por causa do seu objeto (por exemplo, a blasfémia, o homicídio, o adultério). A sua escolha comporta uma desordem da vontade, isto é, um mal moral, que não pode ser justificado com os bens que eventualmente daí pudessem derivar.

A MORALIDADE DAS PAIXÕES

370. O que são as paixões? 1762-1766-1771-1772 São os afetos, as emoções ou os movimentos da sensibilidade – componentes naturais da psicologia humana – que inclinam a agir ou a não agir em vista do que se percebeu como bom ou como mau. As principais são o amor e o ódio, o desejo e o medo, a alegria, a tristeza e a cólera. A paixão fundamental é o amor, provocado pela atração do bem. Não se ama se não o bem, verdadeiro ou aparente.

371. As paixões são moralmente boas ou más? 1767-1770-1773-1775 Enquanto movimentos da sensibilidade, as paixões não são nem boas nem más em si mesmas: são boas quando contribuem para uma ação boa; são más, no caso contrário. Elas podem ser assumidas pelas virtudes ou pervertidas nos vícios.

A CONSCIÊNCIA MORAL

372. O que é a consciência moral? 1776-1780-1795-1797 A consciência moral, presente no íntimo da pessoa, é um juízo da razão, que, no momento oportuno, ordena ao homem que pratique o bem e evite o mal. Graças a ela, a pessoa humana percebe a qualidade moral dum ato a realizar ou já realizado, permitindo-lhe assumir a responsabilidade. Quando escuta consciência moral, o homem prudente pode ouvir a voz de Deus que lhe fala.

373. Que implica a dignidade da pessoa perante a consciência moral? 1780-1782-1798 A dignidade da pessoa humana implica retidão da consciência moral (ou seja, estar de acordo com o que é justo e bom, segundo a razão e a Lei divina). Por causa da sua dignidade pessoal, o homem não deve ser obrigado a agir contra a consciência e, dentro dos limites do bem comum, nem sequer deve ser impedido de agir em conformidade com ela, sobretudo em matéria religiosa.

374. Como formar a reta e verdadeira consciência moral? 1783-1788-1799-1800 A consciência moral reta e verdadeira forma-se com a educação e com a assimilação da Palavra de Deus e do ensino da Igreja. É amparada com os dons do Espírito Santo e ajudada com os conselhos de pessoas sábias. Além disso, ajudam muito na formação moral a oração e o exame de consciência.

375. Quais as normas que a consciência deve sempre seguir? 1789-1789 Há três mais gerais: 1) nunca é permitido fazer o mal porque daí não derive um bem; 2) a chamada regra de ouro: «tudo quanto quiserdes que os homens vos façam, fazei-lho vós também» (Mt 7,12); 3) a caridade passa sempre pelo respeito do próximo e da sua consciência, embora isto não signifique aceitar como um bem aquilo que é objetivamente um mal.

376. A consciência moral pode emitir juízos errôneos? 1790-1794-1801-1802 A pessoa deve obedecer sempre ao juízo certo da sua consciência, mas esta também pode emitir juízos errôneos, por causas nem sempre isentas de culpabilidade pessoal. Não é porém imputável à pessoa o mal realizado por ignorância involuntária, mesmo que objetivamente não deixe de ser um mal. É preciso, pois, trabalhar para corrigir os erros da consciência moral.

AS VIRTUDES

377. O que é a virtude? 1803-1803-1833 A virtude é uma disposição habitual e firme para fazer o bem. «O fim de uma vida virtuosa é tornar-se semelhante a Deus» (S. Gregório de Nissa). Há virtudes humanas e virtudes teologais.

378. O que são as virtudes humanas? 1804 1810-1811-1834-1839 As virtudes humanas são perfeições habituais e estáveis da inteligência e da vontade, que regulam os nossos atos, ordenam as nossas paixões e guiam a nossa conduta segundo a razão e a fé. Adquiridas e reforçadas por atos moralmente bons e repetidos, são purificadas e elevadas pela graça divina.

379. Quais são as virtudes humanas principais? 1805-1834 São as virtudes, chamadas cardeais, que reagrupam todas as outras e que constituem a charneira da vida virtuosa. São elas: prudência, justiça, fortaleza e temperança.

380. O que é a prudência? 1806-1835 A prudência dispõe a razão para discernir em todas as circunstâncias o nosso verdadeiro bem e a escolher os justos meios para o atingir. Ela conduz as outras virtudes, indicando-lhes a regra e a medida.

381. O que é a justiça? 1807-1836 A justiça consiste na constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido. A justiça para com Deus é chamada «virtude da religião».

382. O que é a fortaleza? 1808-1837 A fortaleza assegura a firmeza nas dificuldades e a constância na procura do bem, chegando até à capacidade do eventual sacrifício da própria vida por uma causa justa.

383. O que é a temperança? 1809-1838 A temperança modera a atração dos prazeres, assegura o domínio da vontade sobre os instintos e proporciona o equilíbrio no uso dos bens criados.

384. O que são as virtudes teologais? 1812-1813-1840-1841 São as virtudes que têm como origem, motivo e objeto imediato o próprio Deus. São infundidas no homem com a graça santificante, tornam-nos capazes de viver em relação com a Trindade e fundamentam e animam o agir moral do cristão, vivificando as virtudes humanas. Elas são o penhor da presença e da ação do Espírito Santo nas faculdades do ser humano.

385. Quais são as virtudes teologais? 1813 As virtudes teologais são: fé, esperança e caridade.

386. O que é a fé? 1814-1816-1842 A fé é a virtude teologal pela qual cremos em Deus e em tudo o que Ele nos revelou e que a Igreja nos propõe para acreditarmos, porque Ele é a própria Verdade. Pela fé, o homem entrega-se a Deus livremente. Por isso, o crente procura conhecer e fazer a vontade de Deus, porque «a fé opera pela caridade».

387. O que é a esperança? 1817-1821-1843 A esperança é a virtude teologal por meio da qual desejamos e esperamos de Deus a vida eterna como nossa felicidade, colocando a nossa confiança nas promessas de Cristo e apoiando-nos na ajuda da graça do Espírito Santo para merecê-la e perseverar até ao fim da vida terrena.

388. O que é a caridade?

1822-1829-1844 A caridade é a virtude teologal pela qual amamos a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos por amor de Deus. Jesus faz dela o mandamento novo, a plenitude da lei. A caridade é «o vínculo da perfeição» e o fundamento das outras virtudes, que ela anima, inspira e ordena: sem ela «não sou nada» e «nada me aproveita» (1Cor 13,1-3).

389. O que são os dons do Espírito Santo? 1830-1831-1845 Os dons do Espírito Santo são disposições permanentes que tornam o homem dócil para seguir as inspirações divinas. São sete: sabedoria, entendimento, conselho, fortaleza, ciência, piedade e temor de Deus.

390. O que são os frutos do Espírito Santo? 1832 Os frutos do Espírito Santo são perfeições plasmadas por Ele em nós como primícias da glória eterna. A tradição da Igreja enumera doze: «Amor, alegria, paz, paciência, longanimidade, bondade, benignidade, mansidão, fidelidade, modéstia, continência, castidade».

O PECADO

391. O que exige de nós o acolhimento da misericórdia de Deus? 1846-1848-1870 Exige o reconhecimento das nossas culpas e o arrependimento dos nossos pecados. Pela sua Palavra e pelo seu Espírito, o próprio Deus nos revela os nossos pecados, dá-nos a verdade da consciência e a esperança do perdão.

392. O que é o pecado? 1849-1851-1871-1872 É «uma palavra, um ato ou um desejo contrários à Lei eterna» (S. Agostinho). É uma ofensa a Deus, na desobediência ao seu amor. Fere a natureza do homem e atenta contra a solidariedade humana. Cristo, na sua Paixão, revela plenamente a gravidade do pecado e vence-o com a sua misericórdia.

393. Existe uma variedade de pecados? 1852-1853-1873 A variedade dos pecados é grande. Distinguem-se segundo o seu objeto, ou segundo as virtudes ou os mandamentos a que se opõem. Podem ser diretamente contra Deus, contra o próximo e contra nós mesmos. Podemos ainda distinguir entre pecados por pensamentos, por palavras, por ações e por omissões.

394. Como se distingue o pecado quanto à gravidade? 1854-1854 Distingue-se entre pecado mortal e venial.

395. Quando se comete o pecado mortal? 1855-1861-1874 Comete-se pecado mortal quando, ao mesmo tempo, há matéria grave, plena consciência e deliberado consentimento. Este pecado destrói a caridade, priva-nos da graça santificante e conduz-nos à morte eterna do inferno, se dele não nos arrependermos. É perdoado ordinariamente mediante os sacramentos do Batismo e da Penitência ou Reconciliação.

396. Quando se comete o pecado venial? 1862-1864-1875 O pecado venial, que difere essencialmente do pecado mortal, comete-se quando se trata de matéria leve, ou mesmo grave, mas sem pleno conhecimento ou sem total consentimento. Não quebra a aliança com Deus, mas enfraquece a caridade; manifesta um afeto desordenado pelos bens criados; impede o progresso da alma no exercício das virtudes e na prática do bem moral; merece penas purificatórias temporais.

397. Como prolifera em nós o pecado? 1865-1865-1876 O pecado arrasta ao pecado e a sua repetição gera o vício.

398. O que são os vícios? 1866-1867 Os vícios, sendo contrários às virtudes, são hábitos perversos que obscurecem a consciência e inclinam ao mal. Os vícios podem estar ligados aos chamados sete pecados capitais, que são: soberba, avareza, inveja, ira, luxúria, gula e preguiça ou negligência.

399. Temos responsabilidade nos pecados cometidos por outros? 1868 Existe esta responsabilidade, quando culpavelmente neles cooperamos.

400. O que são as estruturas de pecado? 1869-1869 São situações sociais ou instituições contrárias à lei divina, expressão e efeito de pecados pessoais.

CAPÍTULO SEGUNDO

A COMUNIDADE HUMANA

A PESSOA E A SOCIEDADE

401. Em que consiste a dimensão social do homem? 1877-1880-1891 Juntamente com o chamamento pessoal à bem-aventurança, o homem tem a dimensão social como componente essencial da sua natureza e da sua vocação. De fato, todos os homens são chamados ao mesmo fim, que é o próprio Deus; existe uma certa semelhança entre a comunhão das Pessoas divinas e a fraternidade que os homens devem instaurar entre si na verdade e na caridade; o amor ao próximo é inseparável do amor a Deus.

402. Qual é a relação entre pessoa e sociedade? 1881-1882-1892-1893 Princípio, sujeito e fim de todas as instituições sociais é e deve ser a pessoa. Certas sociedades, como a família e a sociedade civil, são necessárias para ela. São úteis ainda outras associações, tanto no interior das comunidades políticas como a nível internacional, no respeito do princípio de subsidiariedade.

403. O que indica o princípio de subsidiariedade? 1883-1885-1894 Este princípio indica que uma sociedade de ordem superior não deve assumir uma tarefa que diga respeito a uma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve, antes, apoiá-la em caso de necessidade.

404. Que outras coisas requer uma autêntica convivência humana? 1886-1889-1895-1896 Requer o respeito da justiça, a justa hierarquia de valores e a subordinação das dimensões materiais e instintivas às superiores e espirituais. Em especial, onde o pecado perverte o clima social, é necessário apelar à conversão dos corações e à graça de Deus, para obter mudanças sociais que estejam realmente ao serviço de cada pessoa e de toda a pessoa. A caridade, que exige e torna capaz da prática da justiça, é o maior mandamento social.

A PARTICIPAÇÃO NA VIDA SOCIAL

405. Em que se funda a autoridade na sociedade? 1897-1902-1918-1920 Toda a comunidade humana tem necessidade duma autoridade legítima, que assegure a ordem e contribua para a realização do bem comum. Tal autoridade encontra o seu fundamento na natureza humana, porque corresponde à ordem estabelecida por Deus.

406. Quando é que a autoridade é exercida legitimamente? 1903-1904-1921-1922 A autoridade é exercida legitimamente quando procura o bem comum e emprega meios moralmente lícitos para o conseguir. Por isso, os regimes políticos devem ser determinados pela decisão livre dos cidadãos e devem respeitar o princípio do «Estado de direito», no qual é soberana a lei e não a vontade arbitrária dos homens. As leis injustas e as medidas contrárias à ordem moral não obrigam as consciências.

407. O que é o bem comum? 1905-1906-1924 Por bem comum entende-se o conjunto das condições de vida social que permitem aos grupos e aos indivíduos atingir a sua perfeição.

408. O que é que comporta o bem comum? 1907-1909-1925 O bem comum comporta: o respeito e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa; o desenvolvimento dos bens espirituais e temporais das pessoas e da sociedade; a paz e a segurança de todos.

409. Onde é que se realiza dum modo mais relevante o bem comum? 1910-1912-1927 A realização mais completa do bem comum encontra-se nas comunidades políticas, que defendem e promovem o bem dos cidadãos e dos corpos intermédios, sem esquecer o bem universal da família humana.

410. Como é que o homem participa na promoção do bem comum? 1913-1917 -1926 Cada ser humano, segundo o lugar que ocupa e o papel que desempenha, participa na promoção do bem comum respeitando as leis justas e encarregando-se de sectores de que assume a responsabilidade pessoal, como o cuidado da própria família e o empenho no seu trabalho. Para além disso, os cidadãos, na medida do possível, devem tomar parte activa na vida pública.

A JUSTIÇA SOCIAL

411. Como é que a sociedade assegura a justiça social? 1928-1933-1943-1944 A sociedade assegura a justiça social quando respeita a dignidade e os direitos da pessoa, que constituem o seu próprio fim. Além disso, a sociedade procura a justiça social, que está conexa ao bem comum e ao exercício da autoridade, quando realiza as condições que permitam às associações e ao indivíduo obter aquilo a que têm direito.

412. Em que se funda a igualdade entre os homens? 1934-1935-1945 Todos os homens gozam de igual dignidade e direitos fundamentais, uma vez que, criados à imagem do Deus único e dotados duma alma racional, têm a mesma natureza e origem e são chamados, em Cristo único salvador, à mesma bem-aventurança divina.

413. Como avaliar a desigualdade entre os homens? 1936-1938-1946-1947 Há iníquas desigualdades econômicas e sociais, que ferem milhões de seres humanos; elas estão em contradição aberta com o Evangelho, são contrárias à justiça, à dignidade das pessoas e à paz. Mas há também diferenças entre os homens, causadas por fatores que fazem parte do plano de Deus. Com efeito, Ele quer que cada um receba dos outros aquilo de que precisa, e quer que os que dispõem de «talentos» particulares os partilhem com os outros. Tais diferenças estimulam e obrigam, muitas vezes, as pessoas à magnanimidade, à benevolência e à partilha, e incitam as culturas a enriquecerem-se umas às outras.

414. Como se manifesta a solidariedade humana? 1939-1942-1948 A solidariedade, exigência da fraternidade humana e cristã, manifesta-se, em primeiro lugar, na justa repartição dos bens, e na remuneração do trabalho e no esforço por uma ordem social mais justa. A virtude da solidariedade pratica também a repartição dos bens espirituais da fé, ainda mais importantes que os materiais.

CAPÍTULO TERCEIRO

A SALVAÇÃO DE DEUS: A LEI E A GRAÇA

A LEI MORAL

415. O que é a lei moral? 1950 A lei moral é obra da Sabedoria divina. Prescreve-nos caminhos e normas de conduta que levam à bem-aventurança prometida, proibindo-nos os caminhos que nos desviam de Deus.

416. Em que consiste a lei moral natural? 1954-1959-1978-1979 A lei natural, escrita pelo Criador no coração de cada ser humano, consiste numa participação na sabedoria e bondade de Deus, e manifesta o sentido moral originário que permite ao homem discernir, pela razão, o bem e o mal. Ela é universal e imutável, e constitui a base dos deveres e dos direitos fundamentais da pessoa, bem como da comunidade humana e da própria lei civil.

417. Esta lei é percebida por todos? 1960 Por causa do pecado, a lei natural nem sempre é percebida por todos com igual clarerza e imediatez. Por isso Deus «escreveu nas tábuas da Lei o que os homens não conseguiam ler nos seus corações»(S. Agostinho)

418. Qual é a relação entre a Lei Natural e a Antiga Lei? 1961-1964-1980-1982 A Antiga Lei é o primeiro estádio da Lei revelada. Ela exprime muitas verdades que são naturalmente acessíveis à razão e que se encontram assim declaradas e autenticadas nas Alianças da salvação. As suas prescrições morais estão compendiadas nos Dez Mandamentos do Decálogo, colocam os alicerces da vocação do homem, proíbem o que é contrário ao amor de Deus e do próximo e prescrevem o que lhe é essencial.

419. Qual o lugar da antiga Lei, no plano da salvação? 1963-1964-1982 A Antiga Lei permite conhecer muitas verdades acessíveis à razão, indica o que se deve e o que se não deve fazer, e sobretudo, como um sábio pedagogo, prepara e dispõe à conversão e ao acolhimento do Evangelho. Todavia, embora santa, espiritual e boa, a Lei antiga é ainda imperfeita, pois, por si, não dá a força e a graça do Espírito para a cumprir.

420. O que é a Nova Lei ou Lei evangélica? 1965-1972-1983-1985 A Nova Lei ou Lei evangélica, proclamada e realizada por Cristo, é a perfeição e cumprimento da Lei divina, natural e revelada. Resume-se no mandamento do amor a Deus e ao próximo, e de nos amarmos como Cristo nos amou; é também uma realidade interior dada ao homem: a graça do Espírito Santo que torna possível um tal amor. É a «lei da liberdade» (Tg 1,25), porque nos inclina a agir espontaneamente sob o impulso da caridade. «A Lei nova é sobretudo a própria graça do Espírito Santo, dada aos crentes em Cristo» (S. Tomás de Aquino).

421. Onde se encontra a Lei nova? 1971-1974-1986 A Lei nova encontra-se em toda a vida e pregação de Cristo e na catequese moral dos Apóstolos: o Sermão do Senhor na Montanha é a sua principal expressão.

GRAÇA E JUSTIFICAÇÃO

422. O que é a justificação? 1987-1995 A justificação é a obra mais excelente do amor de Deus. É a ação misericordiosa e gratuita de Deus, que perdoa os nossos pecados e nos torna justos e santos em todo o nosso ser. Isto tem lugar por meio da graça do Espírito Santo, que nos foi merecida pela paixão de Cristo e nos foi dada no Batismo. A justificação inicia a resposta livre do homem, ou seja, a fé em Cristo e a colaboração com a graça do Espírito Santo.

423. O que é a graça que justifica? 1996-1998-2005-2010 A graça é o dom gratuito que Deus nos dá para nos tornar participantes da sua vida trinitária e capaz de agir por amor d’Ele. É chamada graça habitual ou santificante ou deificante, pois nos santifica e diviniza. É sobrenatural, porque depende inteiramente da iniciativa gratuita de Deus e ultrapassa as capacidades da inteligência e das forças do homem. Escapa, portanto, à nossa experiência.

424. Que outros tipos de graça existem?

1999-2000-2003-2024 Para além da graça habitual, existem: as graças atuais (dons circunstanciais); as graças sacramentais (dons próprios de cada sacramento); as graças especiais ou carismas (que têm como fim o bem comum da Igreja), entre as quais as graças de estado, que acompanham o exercício dos ministérios eclesiais e das responsabilidades da vida.

425. Qual é a relação entre a graça e a liberdade do homem? 2001-2002 A graça precede, prepara e suscita a resposta livre do homem. Responde às aspirações profundas da liberdade humana, convida-a à colaboração e leva-a à sua perfeição.

426. O que é o mérito? 2006-2009 2025-2027 O mérito é o que dá direito à recompensa por uma ação boa. Em relação a Deus, o homem, de si, não pode merecer nada, tendo recebido gratuitamente tudo d’Ele. Todavia, Deus dá-lhe a possibilidade de adquirir méritos pela união à caridade de Cristo, fonte dos nossos méritos diante de Deus. Os méritos das obras boas devem por isso ser atribuídos antes de mais à graça de Deus e depois à vontade livre do homem.

427. Que bens podemos merecer? 2006-2009-2025-2027 Sob a moção do Espírito Santo, podemos merecer, para nós mesmos e para os outros, as graças úteis para nos santificarmos e para alcançar a vida eterna, bem como os bens temporais necessários segundo os desígnios de Deus. Ninguém pode merecer a graça primeira, que está na origem da conversão e da justificação.

428. Somos todos chamados à santidade cristã? 2012-2016-2028-2029 Todos os fiéis são chamados à santidade. Esta é a plenitude da vida cristã e a perfeição da caridade, que se obtém mediante a íntima união com Cristo e, n’Ele, com a Santíssima Trindade. O caminho de santificação do cristão, depois de ter passado pela cruz, terá o seu acabamento na ressurreição final dos justos, na qual Deus será tudo em todas as coisas.

A IGREJA MÃE E MESTRA

429. Como é que a Igreja alimenta a vida moral do cristão? 2030-2031-2047 A Igreja é a comunidade onde o cristão acolhe a Palavra de Deus que contém os ensinamentos da «Lei de Cristo»; recebe a graça dos sacramentos; une-se à oferta eucarística de Cristo de modo que a sua vida moral seja um culto espiritual; e aprende o exemplo da santidade da Virgem Maria e dos Santos.

430. Porque é que o Magistério da Igreja intervém no campo moral? 2032-2040-2049-2051 Porque é missão do Magistério da Igreja pregar a fé que deve ser acreditada e aplicada na vida prática. Essa missão estende-se também aos preceitos específicos da lei natural, porque a sua observância é necessária para a salvação.

431. Qual a finalidade dos preceitos da Igreja? 2041-2041-2048 Os cinco preceitos da Igreja têm por fim garantir aos fiéis o mínimo indispensável do espírito de oração, da vida sacramental, do empenho moral e do crescimento do amor de Deus e do próximo.

432. Quais são os preceitos da Igreja? 2042-2043 São: 1) participar na missa do Domingo e Dias Santos de Guarda e abster-se de trabalhos e atividades que impeçam a santificação desses dias; 2) confessar os pecados recebendo o sacramento da Reconciliação ao menos uma vez cada ano; 3) comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição; 4) guardar a abstinência e jejuar nos dias marcados pela Igreja; 5) contribuir para as necessidades materiais da Igreja, cada um segundo as próprias possibilidades.

433. Porque é que a vida moral dos cristãos é indispensável para o anúncio do Evangelho? 2044-2046 Porque, com a sua vida conforme ao Senhor Jesus, os cristãos atraem os homens à fé no verdadeiro Deus, edificam a Igreja, modelam o mundo com o espírito do Evangelho e apressam a vinda do Reino de Deus.

SEGUNDA SEÇÃO OS DEZ MANDAMENTOS

Ex 20,2-17 Eu sou o Senhor teu Deus, que te tirei da terra do Egipto, dessa casa da escravidão. Não terás outros deuses perante Mim. Não farás para ti nenhuma imagem esculpida, nem figura que existe lá no alto do céu, ou cá em baixo, na terra, ou nas águas debaixo da terra. Não te prostrarás diante delas nem lhes prestarás culto, porque Eu, o Senhor teu Deus, sou um Deus cioso: castigo a ofensa dos pais nos filhos até à terceira e quarta geração daqueles que Me ofendem; mas uso de misericórdia até à milésima geração com aqueles que me amam e guardam os meus mandamentos. Não invocarás em vão o Nome do Senhor teu Deus, porque o Senhor não deixa sem castigo quem invocar o seu Nome em vão. Recorda-te do dia do Sábado para o santificar. Durante seis dias trabalharás e farás todos os trabalhos. Mas o sétimo dia é o Sábado do Senhor teu Deus. Não farás nele nenhum trabalho, nem tu, nem o teu filho ou tua filha, nem o teu servo nem a tua serva, nem teu gado, nem o estrangeiro que vive em tua cidade. Porque em seis dias o Senhor fez o Céu e a Terra, o mar e o que eles contêm: mas ao sétimo descansou. Por isso o Senhor abençoou o dia de Sábado e o consagrou. Honra pai e mãe, a fim de prolongares os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te vai dar. Não matarás. Não cometerás adultério. Não roubarás. Não levantarás falso testemunho contra o teu próximo. Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não desejarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo nem a sua serva, o seu boi ou o seu jumento, nem nada do que lhe pertença. Deuteronómio 5, 6-21 Eu sou o Senhor teu Deus, que te tirei da terra do Egipto, dessa casa da escravidão. Não terás outros deuses diante de Mim.... Não invocarás em vão o Nome do Senhor teu Deus.... Guarda o dia do Sábado para o santificar Honra teu pai e tua mãe... Não matarás.

Não cometerás adultério. Não roubarás. Não levantarás falso testemunho contra o teu próximo. Não desejarás a mulher do teu próximo; Não cobiçarás… nada que pertença ao teu próximo. Fórmula da Catequese Eu sou o Senhor teu Deus: Primeiro: Adorar a Deus e amá-lo sobre todas as coisas. Segundo: Não invocar o santo nome de Deus em vão. Terceiro: Santificar os Domingos e festas de guarda. Quarto: Honrar pai e mãe (e os outros legítimos superiores). Quinto: Não matar (nem causar outro dano, no corpo ou na alma, a si mesmo ou ao próximo). Sexto: Guardar castidade nas palavras e nas obras. Sétimo: Não furtar (nem injustamente reter ou danificar os bens do próximo). Oitavo: Não levantar falsos testemunhos (nem de qualquer outro modo faltar à verdade ou difamar o próximo) Nono: Guardar castidade nos pensamentos e desejos. Décimo: Não cobiçar as coisas alheias. Estes dez mandamentos resumem-se em dois que são: Amar a Deus sobre todas as coisas E ao próximo como a nós mesmos.

434. «Mestre, que devo fazer de bom para alcançar a vida eterna?» (Mt 19,16) 2052-2054-2075-2076 Ao jovem que lhe faz esta pergunta, Jesus responde: «Se queres entrar na vida, observa os mandamentos», e acrescenta: «Vem e segue-me» (Mt 19,16-21). Seguir Jesus implica observar os mandamentos. A Lei não é abolida, mas o homem é convidado a encontrá-la na pessoa do divino Mestre, que em si mesmo a cumpre perfeitamente, lhe revela o pleno significado e atesta a sua perenidade.

435. Como é que Jesus interpreta a Lei? 2055 Jesus interpreta a Lei, à luz do duplo e único mandamento da caridade, que é a plenitude da Lei: «Amarás o Senhor teu Deus com todo o teu coração, com toda a tua alma e com toda a tua mente. Este é o maior e o primeiro dos mandamentos. E o segundo é semelhante ao primeiro: amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos depende toda a Lei e os Profetas» (Mt 22,37-40).

436. O que significa o «Decálogo»? 2056-2057 Decálogo significa «dez palavras» (Ex 34,28). Estas palavras resumem a Lei, dada por Deus ao povo de Israel, no contexto da Aliança, por meio de Moisés. Este, ao apresentar os mandamentos do amor a Deus (os três primeiros) e ao próximo (os outros sete), traça, para o povo eleito e para cada um em particular, o caminho duma vida liberta da escravidão do pecado.

437. Qual a relação do Decálogo com a Aliança? 2058-2063-2077 O Decálogo compreende-se à luz da Aliança, na qual Deus se revela, dando a conhecer a sua vontade. Na observância dos mandamentos, o povo mostra a sua pertença a Deus e responde com gratidão à sua iniciativa de amor.

438. Que importância dá a Igreja ao Decálogo? 2064-2068 Fiel à Escritura e ao exemplo de Jesus, a Igreja reconhece ao Decálogo uma importância e um significado basilares. Os cristãos estão obrigados a observá-lo.

439. Porque é que o Decálogo constitui uma unidade orgânica? 2069-2079 O Decálogo constitui um conjunto orgânico e indissociável, porque cada mandamento remete para os outros e para o todo do Decálogo. Por isso, transgredir um mandamento é infringir toda a Lei.

440. Porque é que o Decálogo obriga gravemente? 2072-2073-2081 Porque enuncia deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo.

441. É possível observar o Decálogo? 2074-2082 Sim, porque Cristo, sem o qual nada podemos fazer, nos torna capazes de observá-lo, com o dom do seu Espírito e da sua graça.

CAPÍTULO PRIMEIRO

« AMARÁS O SENHOR TEU DEUS COM TODO TEU CORAÇÃO, COM TODA TUA ALMA E COM TODAS AS TUAS FORÇAS »

O PRIMEIRO MANDAMENTO: EU SOU O SENHOR TEU DEUS NÃO TERÁS OUTRO DEUS ALÉM DE MIM

442. Que implica a afirmação: «Eu sou o Senhor teu Deus» (Ex 20,2)? 2083-2094-2133-2134 Implica, para o fiel, guardar e praticar as três virtudes teologais e evitar os pecados que se lhes opõem. A fé crê em Deus e rejeita o que lhe é contrário, como, por exemplo, a dúvida voluntária, a incredulidade, a heresia, a apostasia e o cisma. A esperança é a expectativa confiante da visão bem-aventurada de Deus e da sua ajuda, evitando o desespero e a presunção. A caridade ama a Deus sobre todas as coisas: são rejeitadas portanto a indiferença, a ingratidão, a tibieza, a acédia ou preguiça espiritual e o ódio a Deus, que nasce do orgulho.

443. Que implica a Palavra do Senhor: «Adorarás o Senhor teu Deus e só a Ele prestarás culto» (Mt 4,10)? 2095-2105-2135-2136 Implica adorar a Deus como Senhor de tudo o que existe; prestar-lhe o culto devido individual e comunitariamente; rezar-lhe com expressões de louvor, de ação de graças, de intercessão e de súplica; oferecer-Lhe sacrifícios, sobretudo o sacrifício espiritual da nossa vida, em união com o sacrifício perfeito de Cristo; e manter as promessas e os votos que Lhe fizermos.

444. Como é que a pessoa realiza o próprio direito de prestar culto a Deus na verdade e na liberdade? 2104-2109-2137 Todo o homem tem o direito e o dever moral de procurar a verdade, em especial no que se refere a Deus e à sua Igreja, e, uma vez conhecida, de a abraçar e guardar fielmente, prestando a Deus um culto autêntico. Ao mesmo tempo, a dignidade da pessoa humana requer que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência nem seja impedido de agir em conformidade com ela, dentro dos limites da ordem pública, privada ou publicamente, de forma individual ou associada.

445. Que proíbe Deus ao ordenar: «Não terás outros deuses perante Mim» (Ex 20,2)? 2110-2128-2138-2140 Este mandamento proíbe: - o politeísmo e a idolatria, que diviniza uma criatura, o poder, o dinheiro, e até mesmo o demônio; - a superstição, que é um desvio do culto devido ao verdadeiro Deus, e que se expressa nas várias formas de adivinhação, magia, feitiçaria e espiritismo; - a irreligião, expressa no tentar a Deus com palavras ou atos, no sacrilégio, que profana pessoas ou coisas sagradas sobretudo a Eucaristia, e na simonia, que pretende comprar ou vender realidades espirituais; - o ateísmo, que nega a existência de Deus, fundando-se muitas vezes numa falsa concepção de autonomia humana; - o agnosticismo, segundo o qual nada se poder saber de Deus, e que inclui o indiferentismo e o ateísmo prático.

446. Ao dizer: «não farás para ti qualquer imagem esculpida» (Ex 20,3) proíbe-se o culto das imagens? 2129-2132-2141 No Antigo Testamento, este mandamento proíbe representar o Deus absolutamente transcendente. Porém, a partir da Encarnação do Filho de Deus, o culto cristão das imagens sagradas é justificado (como afirma o segundo Concílio de Niceia, de 787), porque se funda no Mistério do Filho de Deus feito homem, no qual Deus transcendente se torna visível. Não se trata duma adoração da imagem, mas de uma veneração de quem nela é representado: Cristo, a Virgem, os Anjos e os Santos.

O SEGUNDO MANDAMENTO: NÃO INVOCAR O SANTO NOME DE DEUS EM VÃO

447. Como respeitar a santidade do Nome de Deus? 2142-2149-2160-2162 Invocando, bendizendo, louvando e glorificando o santo Nome de Deus. Deve pois ser evitado o abuso de invocar o Nome de Deus para justificar um crime, e ainda todo o uso inconveniente do seu Nome, como a blasfêmia, que por sua natureza é um pecado grave, as imprecações e a infidelidade às promessas feitas em Nome de Deus.

448. Porque se proíbe o juramento falso? 2150-2151-2163-2164 Porque, assim, se chama a Deus, que é a própria Verdade, como testemunha da mentira. «Não jurar nem pelo Criador, nem pela criatura, senão com verdade, por necessidade e com reverência» (S. Inácio de Loiola).

449. O que é o perjúrio? 2152-2155 É fazer, sob juramento, uma promessa com intenção de a não manter ou de violar a promessa feita sob juramento. É um pecado grave contra Deus, que é sempre fiel às suas promessas.

O TERCEIRO MANDAMENTO: SANTIFICAR OS DOMINGOS E FESTAS DE GUARDA

450. Porque é que Deus «abençoou o dia de Sábado e o declarou sagrado» (Ex 20,11)? 2168-2172-2189-2189 Porque o dia de Sábado recorda o repouso de Deus no sétimo dia da criação e também a libertação de Israel da escravidão do Egipto e a Aliança que Deus estabeleceu com o povo.

451. Qual a atitude de Jesus em relação ao Sábado? 2173-2173 Jesus reconhece a santidade do Sábado e, com a sua autoridade divina, dá-lhe a sua interpretação autêntica: «O Sábado foi feito para o homem e não o homem para o Sábado» (Mc 2,27).

452. Porque motivo, para os cristãos, o Sábado é substituído pelo Domingo? 2174-2176-2190-2191 Porque o Domingo é o dia da ressurreição de Cristo. Como «primeiro dia da semana» (Mc 16,2) ele evoca a primeira criação; como «oitavo dia», que segue o Sábado, significa a nova criação, inaugurada com a Ressurreição de Cristo. Tornou-se assim para os cristãos o primeiro de todos os dias e de todas as festas: o dia do Senhor, no qual Ele, com a sua Páscoa, leva à realização a verdade espiritual do Sábado judaico e anuncia o repouso eterno do homem em Deus.

453. Como santificar o Domingo? 2177-2185-2192-2193 Os cristãos santificam o Domingo e as festas de preceito participando na Eucaristia do Senhor e abstendo-se também das atividades que o impedem de prestar culto a Deus e perturbam a alegria própria do dia do Senhor ou o devido descanso da mente e do corpo. São permitidas as atividades ligadas a necessidades familiares ou a serviços de grande utilidade social, desde que não criem hábitos prejudiciais à santificação do Domingo, à vida de família e à saúde.

454. Porque é importante reconhecer civilmente o Domingo como dia festivo? 2186-2188-2194-2195 Para que todos possam gozar de repouso suficiente e de tempo livre, que lhes permitam cuidar da vida religiosa, familiar, cultural e social; para dispor de tempo propício à meditação, reflexão, silêncio e estudo; e para fazer boas obras, servir os doentes e os anciãos.

CAPÍTULO SEGUNDO

«AMARÁS O TEU PRÓXIMO COMO A TI MESMO»

O QUARTO MANDAMENTO: HONRAR PAI E MÃE

455. O que nos manda o quarto mandamento? 2196-2200-2247-2248 Manda honrar e respeitar os nossos pais e aqueles que Deus, para o nosso bem, revestiu com a sua autoridade.

456. Qual é a natureza da família no plano de Deus? 2201-2205-2249 Um homem e uma mulher, unidos em matrimônio, formam com os filhos uma família. Deus instituiu a família e dotou-a da sua constituição fundamental. O matrimônio e a família são ordenados ao bem dos esposos e à procriação e educação dos filhos. Entre os membros da família estabelecem-se relações pessoais e responsabilidades primárias. Em Cristo, a família torna-se igreja doméstica, porque ela é comunidade de fé, de esperança e de amor.

457. Que lugar ocupa a família na sociedade? 2207-2208 A família é a célula originária da sociedade humana e precede qualquer reconhecimento da autoridade pública. Os princípios e os valores familiares constituem o fundamento da vida social. A vida de família é uma iniciação à vida da sociedade.

458. Quais os deveres da sociedade em relação à família? 2209-2213-2250 A sociedade tem o dever de sustentar e consolidar o matrimônio e a família, no respeito também do princípio de subsidiariedade. Os poderes públicos devem respeitar, proteger e favorecer a verdadeira natureza do matrimônio e da família, a moral pública, os direitos dos pais e a prosperidade doméstica.

459. Quais os deveres dos filhos para com os pais? 2214-2220-2251 Em relação aos pais, os filhos devem respeito (piedade filial), reconhecimento, docilidade e obediência, contribuindo assim, também com as boas relações entre irmãos e irmãs, para o crescimento da harmonia e da santidade de toda a vida familiar. Se os pais se encontrarem em situação de indigência, de doença, de solidão ou de velhice, os filhos adultos devem-lhes ajuda moral e material.

460. Quais os deveres dos pais para com os filhos? 2252-2253 Os pais, participantes da paternidade divina, são os primeiros responsáveis da educação dos filhos e os primeiros anunciadores da fé. Têm o dever de amar e respeitar os filhos como pessoas e filhos de Deus e, dentro do possível, de prover às suas necessidades materiais e espirituais, escolhendo para eles uma escola adequada e ajudando-os com prudentes conselhos na escolha da profissão e do estado de vida. Em particular, têm a missão de educá-los na fé cristã.

461. Como é que os pais educam os filhos na fé cristã? 2252-2253 Principalmente com o exemplo, a oração, a catequese familiar e a participação na vida eclesial.

462. Os laços familiares são um bem absoluto? 2232-2233 Os laços familiares são importantes mas não absolutos, porque a primeira vocação do cristão é seguir Jesus, amando-o: «Quem ama o pai ou a mãe mais do que a Mim, não é digno de Mim; quem ama a filha ou o filho mais do que a Mim não é digno de Mim» (Mt 10,37). Os pais devem, com alegria, ajudar os filhos no seguimento de Jesus, em todos os estados de vida, mesmo na vida consagrada ou no ministério sacerdotal.

463. Como exercer a autoridade nos diferentes âmbitos da sociedade civil? 2234-2237-2254 A autoridade deve ser exercida, como um serviço, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana, uma justa hierarquia de valores, as leis, a justiça distributiva, e o princípio de subsidiariedade. No exercício da autoridade, cada um deve procurar o interesse da comunidade em vez do próprio e deve inspirar as suas decisões na verdade acerca de Deus, do homem e do mundo.

464. Quais os deveres dos cidadãos em relação às autoridades civis? 2238-2241-2255 Os que estão submetidos à autoridade vejam os superiores como representantes de Deus e colaborem lealmente no bom funcionamento da vida pública e social. Isto comporta o amor e o serviço da pátria, o direito e o dever de votar, o pagamento dos impostos, a defesa do país e o direito a uma crítica construtiva.

465. Quando é que o cidadão não deve obedecer à autoridade civil? 2242-2243-2256 Em consciência, o cidadão não deve obedecer quando os mandamentos das autoridades civis se opõem às exigências da ordem moral: «É necessário obedecer mais a Deus do que aos homens» (At 5,29ss).

O QUINTO MANDAMENTO: NÃO MATAR

466. Porque respeitar a vida humana? 2258-2262-2318-2320 Porque é sagrada. Desde o seu início ela supõe a ação criadora de Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. A ninguém é lícito destruir diretamente um ser humano inocente, pois é um ato gravemente contrário à dignidade da pessoa e à santidade do Criador. «Não causarás a morte do inocente e do justo» (Ex 23,7).

467. Porque é que a legítima defesa das pessoas e das sociedades não vai contra tal norma? 2263-2265 Porque com a legítima defesa se exerce a escolha de defender e valorizar o direito à própria vida e à dos outros, e não a escolha de matar. Para quem tem responsabilidade pela vida do outro, a legítima defesa pode até ser um dever grave. Todavia ela não deve comportar um uso da violência maior que o necessário.

468. Para que serve uma pena? 2266 A pena, infligida por uma legítima autoridade pública, tem como objetivo compensar a desordem introduzida pela culpa, preservar a ordem pública e a segurança das pessoas, e contribuir para a emenda dos culpados.

469. Que pena se pode aplicar? 2267 A pena infligida deve ser proporcionada à gravidade do delito. Hoje, na sequência das possibilidades do Estado para reprimir o crime tornando inofensivo o culpado, os casos de absoluta necessidade da pena de morte «são agora muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes» (Evangelium vitae). Quando forem suficientes os meios incruentos, a autoridade deve limitar-se ao seu uso, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum, são mais conformes à dignidade da pessoa humana e não retiram definitivamente ao culpado a possibilidade de se redimir.

470. Que proíbe o quinto mandamento? 2268-2283-2321-2326 O quinto mandamento proíbe como gravemente contrários à lei moral: O homicídio direto e voluntário e a cooperação nele; O aborto direto, querido como fim ou como meio, e também a cooperação nele, crime que leva consigo a pena de excomunhão, porque o ser humano, desde a sua concepção, deve ser, em modo absoluto, respeitado e protegido totalmente; A eutanásia direta, que consiste em pôr fim à vida de pessoas com deficiências, doentes ou moribundas, mediante um ato ou omissão duma ação devida; O suicídio e a cooperação voluntária nele, enquanto ofensa grave ao justo amor de Deus, de si e do próximo: a responsabilidade pode ser ainda agravada por causa do escândalo ou atenuada por especiais perturbações psíquicas ou temores graves.

471. O que é consentido, medicamente, quando a morte é tida como iminente? 2278-2279 Os cuidados habitualmente devidos a uma pessoa doente não podem ser legitimamente interrompidos. São legítimos o uso de analgésicos, que não têm como fim a morte, e também a renúncia ao «excesso terapêutico», isto é, à utilização de tratamentos médicos desproporcionados e sem esperança razoável de êxito positivo.

472. Porque é que a sociedade deve proteger o embrião? 2274 O direito inalienável à vida de cada ser humano, desde a sua concepção, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação. Quando o Estado não coloca a sua força ao serviço dos direitos de todos e em particular dos mais fracos, e entre eles dos concebidos ainda não nascidos, passam a ser minados os próprios fundamentos do Estado de direito.

473. Como se evita o escândalo? 2284-2287 O escândalo, que consiste em levar alguém a fazer o mal, evita-se respeitando a alma e o corpo da pessoa. Se alguém induz deliberadamente outro a pecar gravemente, comete uma culpa grave.

474. Que deveres temos em relação ao corpo? 2288-2291 O dever dum razoável cuidado da saúde física, da nossa e da dos outros, evitando todavia o culto do corpo e toda a espécie de excessos. Evitar o uso de estupefacientes, com gravíssimos danos para a saúde e a vida humana e também o abuso dos alimentos, do álcool, do tabaco e dos remédios.

475. Quando são moralmente legítimas as experiências científicas, médicas ou psicológicas, sobre pessoas ou grupos humanos? 2292-2295 São moralmente legítimas se estão ao serviço do bem integral da pessoa e da sociedade e não trazem riscos desproporcionados à vida e à integridade física e psíquica dos indivíduos, que devem ser oportunamente esclarecidos e dar o seu consentimento.

476. São consentidos a transplantação e doação de órgãos, antes e depois da morte? 2296 A transplantação de órgãos é moralmente aceitável com o consentimento do doador e sem riscos excessivos para ele. Para o ato nobre da doação de órgãos depois da morte, deve acertar-se plenamente a morte real do doador.

477. Quais as práticas contra o respeito à integridade corpórea da pessoa humana? 2297-2298 São: os raptos e sequestros de pessoas, o terrorismo, a tortura, as violências, a esterilização directa. As amputações e as mutilações duma pessoa só são moralmente consentidas para indispensáveis fins terapêuticos da mesma.

478. Que cuidado ter com os moribundos? 2299 Os moribundos têm direito a viver com dignidade os últimos momentos da sua vida terrena, sobretudo com a ajuda da oração e dos sacramentos que preparam para o encontro com o Deus vivo.

479. Como tratar os corpos dos defuntos? 2300-2301 Os corpos dos defuntos devem ser tratados com respeito e caridade. A sua cremação é permitida, se não puser em causa a fé na ressurreição dos corpos.

480. Que pede o Senhor a cada um em ordem à paz? 2302-2303 O Senhor, que proclama «bem-aventurados os obreiros da paz» (Mt 5,9), pede a paz do coração e denuncia a imoralidade da ira, que é desejo de vingança pelo mal recebido, e do ódio, que leva a desejar o mal ao próximo. Estas atitudes, se voluntárias e consentidas em matéria de grande importância, são pecados graves contra a caridade.

481. O que é a paz no mundo? 2304-2305 A paz no mundo, a qual é exigida para o respeito e desenvolvimento da vida humana, não é a simples ausência de guerra ou equilíbrio entre as forças em contraste, mas é «a tranquilidade da ordem» (S. Agostinho), «fruto da justiça» (Is 32,17) e efeito da caridade. A paz terrena é imagem e fruto da paz de Cristo.

482. O que exige a paz no mundo? 2304-2307-2308 Exige a distribuição equitativa e a tutela dos bens das pessoas, a livre comunicação entre os seres humanos, o respeito da dignidade das pessoas e dos povos, a assídua prática da justiça e da fraternidade.

483. Quando é moralmente consentido o uso da força militar? 2307-2310 O uso da força militar é moralmente justificado pela presença contemporânea das seguintes condições: certeza de um dano permanente e grave; ineficácia doutras alternativas pacíficas; fundadas possibilidades de êxito; ausência de males piores, considerado o poder atual dos meios de destruição.

484. A quem compete a avaliação rigorosa dessas condições, em caso de guerra? 2309 Compete ao juízo prudente dos governantes, aos quais compete também o direito de impor aos cidadãos a obrigação da defesa nacional, salvo o direito pessoal à objeção de consciência, a realizar-se com outra forma de serviço à comunidade humana.

485. O que exige a lei moral, em caso de guerra? 2312-2314-2328 A lei moral permanece sempre válida, mesmo em caso de guerra. Devem tratar-se com humanidade os não combatentes, os soldados feridos e os prisioneiros. As ações deliberadamente contrárias ao direito dos povos e as disposições que as impõem são crimes que a obediência cega não pode desculpar. Devem-se condenar as destruições em massa, bem como o extermínio de um povo ou duma minoria étnica, que são pecados gravíssimos e obrigam moralmente a resistir às ordens de quem os ordena.

486. O que se deve fazer para evitar a guerra? 2315-2317-2327-2330 Devemos fazer tudo o que é razoavelmente possível para evitar de qualquer modo a guerra, devido aos males e injustiças que ela provoca. É necessário, em especial, evitar a acumulação e comércio de armas não devidamente regulamentadas pelos poderes legítimos; as injustiças sobretudo económicas e sociais; as discriminações étnicas e religiosas; a inveja, a desconfiança, o orgulho e o espírito de vingança. Tudo quanto se fizer para eliminar estas e outras desordens ajudará a construir a paz e a evitar a guerra.

SEXTO MANDAMENTO: NÃO COMETER O ADULTÉRIO

487. Qual a missão da pessoa humana em relação à própria a identidade sexual? 2331-2336-2392-2393 Deus criou o ser humano como homem e mulher, com igual dignidade pessoal, e inscreveu nele a vocação ao amor e à comunhão. Compete a cada um aceitar a sua identidade sexual, reconhecendo a sua importância para a pessoa toda, bem como o valor da especificidade e da complementaridade.

488. O que é a castidade? 2337-2338 A castidade é a integração positiva da sexualidade na pessoa. A sexualidade torna-se verdadeiramente humana quando é bem integrada na relação pessoa a pessoa. A castidade é uma virtude moral, um dom de Deus, uma graça, um fruto do Espírito.

489. O que supõe a virtude da castidade? 2339-2341 Supõe a aprendizagem do domínio de si, que é uma pedagogia de liberdade humana aberta ao dom de si. Para tal fim, é necessária uma educação integral e permanente, através de etapas graduais de crescimento.

490. Quais os meios que ajudam a viver a castidade? 2340-2347 São numerosos os meios à disposição: a graça de Deus, a ajuda dos sacramentos, a oração, o conhecimento de si, a prática duma ascese adaptada às situações, o exercício das virtudes morais, em particular da virtude da temperança, que procura fazer com que as paixões sejam guiadas pela razão.

491. Como é que todos são chamados a viver a castidade? 2348-2350-2394 Todos, seguindo Cristo modelo de castidade, são chamados a levar uma vida casta, segundo o próprio estado de vida: uns na virgindade ou no celibato consagrado, forma eminente de uma mais fácil entrega a Deus com um coração indiviso; os outros, se casados, vivendo a castidade conjugal; os não casados vivem a castidade na continência.

492. Quais os principais pecados contra a castidade? 2351-2359-2396 São pecados gravemente contrários à castidade, cada um segundo a natureza do objeto: o adultério, a masturbação, a fornicação, a pornografia, a prostituição, o estupro, os atos homossexuais. Estes pecados são expressão do vício da luxúria. Cometidos contra os menores, são atentados ainda mais graves contra a sua integridade física e moral.

493. Porque é que o sexto mandamento, que diz «não cometerás adultério», proíbe todos os pecados contra a castidade? 2336 Embora no texto bíblico se leia «não cometerás adultério» (Ex 20,14), a Tradição da Igreja segue complexivamente todos os ensinamentos morais do Antigo e Novo Testamento, e considera o sexto mandamento como englobando todos os pecados contra a castidade.

494. Qual a missão das autoridades civis em relação à castidade? 2354 As autoridades civis, obrigadas a promover o respeito pela dignidade da pessoa, devem contribuir para criar um ambiente favorável à castidade, mesmo impedindo, com leis apropriadas, a difusão de algumas das chamadas graves ofensas à castidade, para proteger sobretudo os menores e os mais débeis.

495. Quais os bens do amor conjugal a que a sexualidade se ordena? 2360-2361-2397-2398 Os bens do amor conjugal, que para os batizados é santificado pelo sacramento do matrimônio, são: a unidade, a fidelidade, a indissolubilidade e a abertura à fecundidade.

496. Qual o significado do ato conjugal?

2362-2367 O ato conjugal tem um duplo significado: unitivo (a mútua doação dos esposos) e procriador (a abertura à transmissão da vida). Ninguém deve quebrar a conexão inquebrável que Deus quis entre os dois significados do ato conjugal, excluindo um deles.

497. Quando é que a regulação dos nascimentos é moral? 2368-2369-2399 A regulação dos nascimentos, que é uma componente da paternidade e maternidade responsáveis, é objetivamente conforme à moralidade quando é realizada pelos esposos sem imposições externas, nem por egoísmo, mas com base em motivos sérios e o recurso a métodos conformes aos critérios objetivos da moralidade, isto é, com a continência periódica e o recurso aos períodos infecundos.

498. Quais os meios imorais na regulação dos nascimentos? 2370-2372 É intrinsecamente imoral toda a ação – como, por exemplo, a esterilização direta ou a contracepção – que, na previsão do ato conjugal ou na sua realização ou no desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como objetivo ou como meio, impedir a procriação.

499. Porque é que a inseminação e a fecundação artificiais são imorais? 2373 São imorais porque dissociam a procriação do ato com que os esposos se entregam mutuamente, instaurando assim um domínio da técnica sobre a origem e o destino da pessoa humana. Além disso, a inseminação e a fecundação heteróloga, com o recurso a técnicas que envolvem uma pessoa estranha ao casal dos esposos, prejudicam o direito do filho a nascer dum pai e duma mãe conhecidos por ele, ligados entre si pelo matrimônio e tendo o direito exclusivo a tornarem-se pais, só um através do outro.

500. Como deve ser considerado um filho? 2378 O filho é um dom de Deus, o maior dom do matrimônio. Não existe um direito a ter filhos («o filho exigido, a todo o custo»). Existe, ao contrário, o direito do filho a ser o fruto do ato conjugal dos seus progenitores e o direito a ser respeitado como pessoa desde o momento da sua concepção.

501. Que devem fazer os esposos sem filhos? 2379 No caso em que o dom do filho não lhes tivesse sido concedido, os esposos, esgotados os recursos médicos legítimos, podem mostrar a sua generosidade, mediante o cuidado ou a adoção, ou então realizando serviços significativos em favor do próximo. Deste modo, realizarão uma preciosa fecundidade espiritual.

502. Quais são as ofensas contra a dignidade do matrimônio? 2380-2391-2400 São: o adultério, o divórcio, a poligamia, o incesto, a união de fato (convivência, concubinato) e o ato sexual antes ou fora do matrimônio.

O SÉTIMO MANDAMENTO: NÃO ROUBAR

503. Que diz o sétimo mandamento? 2401-2402 Ele enuncia o destino, a distribuição universal e a propriedade privada dos bens, e ainda o respeito das pessoas, dos seus bens e da integridade da criação. A Igreja encontra fundada neste mandamento também a sua doutrina social, que compreende o recto agir na actividade econômica e na vida social e política, o direito e o dever do trabalho humano, a justiça e a solidariedade entre as nações, o amor aos pobres.

504. Em que condições existe o direito à propriedade privada? 2403 O direito à propriedade privada existe se ela for adquirida ou recebida de modo justo e desde que seja respeitado o destino universal dos bens para a satisfação das necessidades fundamentais de todos os homens.

505. Qual é o fim da propriedade privada? 2404-2406 O fim da propriedade privada é a garantia da liberdade e da dignidade de cada uma das pessoas, ajudando-as a satisfazer as necessidades fundamentais próprias daqueles por quem se tem a responsabilidade e dos outros que vivem em necessidade.

506. O que prescreve o sétimo mandamento? 2407-2450-2451 O sétimo mandamento prescreve o respeito dos bens alheios, mediante a prática da justiça e da caridade, da temperança e da solidariedade. Em particular, exige o respeito das promessas e dos contratos estipulados; a reparação da injustiça cometida e a restituição do mal feito; o respeito pela integridade da criação mediante o uso prudente e moderado dos recursos minerais, vegetais e animais que há no universo, com especial atenção para com as espécies ameaçadas de extinção.

507. Como é que o homem se deve comportar com os animais? 2416-2418-257 O homem deve tratar os animais, criaturas de Deus, com benevolência, evitando quer o amor excessivo para com eles, quer o seu uso indiscriminado, sobretudo para experimentações científicas efetuadas para lá dos limites razoáveis e com sofrimentos inúteis para os próprios animais.

508. Que proíbe o sétimo mandamento? 2408-2413-2453-2455 O sétimo mandamento, antes de mais, proíbe o furto que é a usurpação do bem alheio contra a razoável vontade do seu proprietário. É o que também sucede no pagamento de salários injustos; na especulação sobre o valor dos bens para obter vantagens com prejuízo para os outros; na falsificação de cheques ou faturas. Proíbe, além disso, cometer fraudes fiscais ou comerciais, causar um dano às propriedades privadas ou públicas. Proíbe também a usura, a corrupção, o abuso privado dos bens sociais, os trabalhos culpavelmente mal feitos e o esbanjamento.

509. Qual é o conteúdo da doutrina social da Igreja? 2419-2423 A doutrina social da Igreja, como desenvolvimento orgânico da verdade do Evangelho sobre a dignidade da pessoa humana e sobre a sua dimensão social, contém princípios de reflexão, formula critérios de juízo, oferece normas e orientações para a ação.

510. Quando é que a Igreja intervém em matéria social? 2420-2458 A Igreja emite um juízo moral em matéria econômica e social quando isto é exigido pelos direitos fundamentais da pessoa, do bem comum ou da salvação das almas.

511. Como se deve exercer a vida social e econômica? 2459 Segundo os seus próprios métodos, no âmbito da ordem moral, ao serviço da pessoa humana na sua integridade e de toda a comunidade humana, no respeito da justiça social. Ela deve ter o homem como seu autor, centro e fim.

512. O que é que se opõe à doutrina social da Igreja? 2424-2425 Opõem-se à doutrina social da Igreja os sistemas econômicos e sociais que sacrificam os direitos fundamentais das pessoas ou que fazem do lucro a sua regra exclusiva ou o seu fim último. Por isso, a Igreja rejeita as ideologias associadas, nos tempos modernos, ao «comunismo» ou às formas ateias e totalitárias de «socialismo». Rejeita, além disso, na prática do «capitalismo», o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano.

513. Qual é o significado do trabalho para o homem? 2426-2428-2460-2461 O trabalho é para o homem um dever e um direito, mediante o qual ele colabora com Deus criador. Com efeito, trabalhando com empenho e competência, a pessoa põe em ação capacidades inscritas na sua natureza, exalta os dons do Criador e os talentos recebidos, sustenta-se a si e aos seus familiares, serve a comunidade humana. Além disso, com a graça de Deus, o trabalho pode ser meio de santificação e de colaboração com Cristo para a salvação dos outros.

514. A que tipo de trabalho tem direito a pessoa humana? 2429-2433-2434 A todos deve ser possível obter um trabalho seguro e honesto, sem discriminações injustas, respeitando a livre iniciativa econômica e uma justa retribuição.

515. Qual a responsabilidade do Estado acerca do trabalho? 2431 Compete ao Estado fornecer a segurança das garantias das liberdades individuais e da propriedade, para além duma moeda estável e de serviços públicos eficientes; compete-lhe ainda zelar e orientar o exercício dos direitos humanos no setor econômico. A sociedade deve ajudar os cidadãos a encontrar trabalho, conforme as circunstâncias.

516. Qual a missão dos responsáveis das empresas? 2432 Os responsáveis das empresas têm a responsabilidade econômica e ecológica das suas operações. Estão obrigados a ter em conta o bem das pessoas e não apenas o aumento dos lucros, embora estes sejam necessários para assegurar os investimentos, o futuro das empresas, o emprego e o bom andamento da vida econômica.

517. Quais os deveres dos trabalhadores? 2435-2435 Devem realizar o seu trabalho, com consciência, competência e dedicação, procurando resolver, com o diálogo, eventuais controvérsias. O recurso à greve não violenta é moralmente legítimo quando se apresenta como instrumento necessário, em vista dum benefício proporcionado e tendo em conta o bem comum.

518. Como realizar a justiça e a solidariedade entre as nações? 2437-2441 No plano internacional, todas as nações e instituições devem atuar na solidariedade e na subsidiariedade, com vista a eliminar, ou pelo menos reduzir, a miséria, a desigualdade dos recursos e dos meios econômicos, as injustiças econômicas e sociais, a exploração das pessoas, a acumulação da dívida dos países pobres, os mecanismos perversos que criam obstáculos ao progresso dos países menos desenvolvidos.

519. Como é que os cristãos participam na vida política e social? 2442 Os fiéis leigos intervêm diretamente na vida política e social animando, com espírito cristão, as realidades temporais e colaborando com todos, como autênticas testemunhas do Evangelho e promotores da paz e da justiça.

520. Em que se inspira o amor aos pobres? 2443-2449-2462-2463 O amor aos pobres inspira-se no Evangelho das bem-aventuranças e no exemplo de Jesus com a sua constante atenção aos pobres. Jesus disse: «Todas as vezes que fizerdes isto a um só destes irmãos mais pequeninos, a Mim o fizestes» (Mt 25,40). O amor aos pobres manifesta-se na ação contra a pobreza material e contra as numerosas formas de pobreza cultural, moral e religiosa. As obras de misericórdia, espirituais e corporais e as numerosas instituições de beneficência que surgiram ao longo dos séculos, constituem um concreto testemunho do amor preferencial pelos pobres que caracteriza os discípulos de Jesus.

OITAVO MANDAMENTO: NÃO LEVANTAR FALSOS TESTEMUNHOS

521. Qual o dever do homem em relação à verdade? 2464-2470-2504 Toda a pessoa é chamada à sinceridade e à veracidade no agir e no falar. Cada um tem o dever de procurar a verdade e de aderir a ela, organizando toda a sua vida segundo as exigências da verdade. Em Jesus Cristo, a verdade de Deus manifestou-se na sua totalidade: Ele é a Verdade. Seguir Jesus é viver do «Espírito de verdade» (Jo 14,17) e evitar a duplicidade, a simulação e a hipocrisia.

522. Como dar testemunho da verdade? 2471-2474 2505-2506 O cristão deve testemunhar a verdade evangélica em todos os campos da atividade pública e privada, mesmo com o sacrifício da própria vida, se necessário. O martírio é o supremo testemunho dado em favor da verdade da fé.

523. O que proíbe o oitavo mandamento? 2475-2487-2507-2509 O oitavo mandamento proíbe: O falso testemunho, o perjúrio e a mentira, cuja gravidade se mede pela natureza da verdade que ela deforma, das circunstâncias, das intenções do mentiroso e dos danos causados às vítimas; O juízo temerário, a maledicência, a difamação, a calúnia, que lesam ou destroem a boa reputação e a honra a que a pessoa tem direito; A lisonja, a adulação ou complacência, sobretudo se finalizadas à realização de pecados graves ou à obtenção de vantagens ilícitas; Uma culpa contra a verdade exige a reparação, quando se ocasionou dano a outrem.

524. Que requer o oitavo mandamento? 2488-2492-2510-2511 O oitavo mandamento requer o respeito da verdade, acompanhado pela discrição da caridade: na comunicação e na informação, que devem assegurar o bem pessoal e comum, a defesa da vida particular e o perigo de escândalo; na reserva dos segredos profissionais, que se devem sempre manter, salvo em casos excepcionais, por motivos graves e proporcionados. Exige-se também o respeito pelas confidências feitas sob o sigilo do segredo.

525. Como usar os meios de comunicação social? 2493-2499-2512 A informação mediática deve estar ao serviço do bem comum, ser sempre verdadeira no conteúdo e, salva a justiça e a caridade, deve ser também íntegra. Além disso deve expressar-se em modo honesto e conveniente, respeitando escrupulosamente as leis morais, os direitos legítimos e a dignidade da pessoa.

526. Qual a relação entre a verdade, a beleza e a arte sacra? 2500-2503-2513 A verdade é bela por si mesma. Ela comporta o esplendor da beleza espiritual. Além da palavra, existem numerosas formas de expressão da verdade, em especial as obras artísticas. São o fruto do talento dado por Deus e do esforço do homem. A arte sacra, para ser verdadeira e bela, deve evocar e glorificar o Mistério de Deus revelado em Cristo e conduzir à adoração e ao amor de Deus Criador e Salvador, Beleza excelsa de Verdade e de Amor.

NONO MANDAMENTO: GUARDAR CASTIDADE NOS PENSAMENTOS E NOS DESEJOS

527. O que exige o nono mandamento? 2514-2516-2528-2530 O nono mandamento exige vencer a concupiscência carnal nos pensamentos e nos desejos. A luta contra a concupiscência passa pela purificação do coração e pela prática da virtude da temperança.

528. Que proíbe o nono mandamento? 2517-2519-2531-2532 O nono mandamento proíbe cultivar pensamentos e desejos relativos às ações proibidas pelo sexto mandamento.

529. Como chegar à pureza do coração? 2520 O batizado, com a graça de Deus, em luta contra os desejos desordenados, chega à pureza do coração mediante a virtude e o dom da castidade, a pureza de intenção e do olhar exterior e interior, com a disciplina dos sentidos e da imaginação e pela oração.

530. Quais as outras exigências da pureza? 2521-2527-2533 A pureza exige o pudor, que, preservando a intimidade da pessoa, exprime a delicadeza da castidade e orienta os olhares e os gestos em conformidade com a dignidade das pessoas e da sua comunhão. Ela liberta do erotismo difuso e afasta de tudo aquilo que favorece a curiosidade mórbida. Requer uma purificação do ambiente social, mediante uma luta constante contra a permissividade dos costumes, que assenta numa concepção errônea da liberdade humana.

DÉCIMO MANDAMENTO: NÃO COBIÇAR AS COISAS ALHEIAS

531. Que exige e que proíbe o décimo mandamento? 2534-2540-2551-2554 Este mandamento completa o precedente e exige uma atitude interior de respeito em relação à propriedade alheia. Proíbe a avidez, a cupidez desregrada dos bens dos outros e a inveja, que consiste na tristeza que se experimenta perante os bens alheios e o desejo imoderado de deles se apoderar.

532. Que pede Jesus com a pobreza de coração?

2544-2547-2556 Jesus requer aos seus discípulos que O prefiram a tudo e a todos. O desprendimento das riquezas – segundo o espírito da pobreza evangélica – e o abandono à providência de Deus, que nos liberta da preocupação pelo amanhã, preparam-nos para a bem-aventurança dos «pobres em espírito, porque deles é já o reino dos céus» (Mt 5,3).

533. Qual é o maior desejo do homem? 2548-2550-2557 O maior desejo do homem é ver a Deus. Este é o grito de todo o seu ser: «Quero ver a Deus!». De fato, o homem realiza a verdadeira e perfeita felicidade na visão e na bem-aventurança d’Aquele que o criou por amor e o atrai a Si no seu infinito amor. «Aquele que vê a Deus, obteve todos os bens que se podem imaginar» (S. Gregório de Nisa)